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Propriedade Intelectual

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Disponibilidade de serviço

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Conteúdos e Serviços

Todos os conteúdos e serviços oferecidos através do portal respeitam o princípio da dignidade pessoal, o princípio da não-discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, incapacidade ou qualquer outra circunstância pessoal e social, bem como o princípio da proteção da juventude e da infância.

Acessibilidade

A EEM encontra-se empenhada em fornecer a todos os seus clientes e utilizadores um portal que seja acessível a todos, incluindo os possuidores de deficiência. Por esse motivo o desenvolvimento do portal da EEM baseou-se no cumprimento das Normas de Acessibilidade ao Conteúdo na Internet X.0, estabelecidas pelo l W3C (Consórcio da World Wide Web).

Alterações e Atualizações

Tendo por objetivo uma melhoria constante e contínua dos conteúdos e serviços existentes e oferecidos em www.eem.pt, a EEM reserva o direito de modificar ou suspender temporariamente a apresentação, conteúdos e serviços do portal, bem como as presentes condições de utilização, em qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio ao utilizador. As alterações efetuadas produzirão efeitos a partir da data da sua publicação efetiva no portal, bastando a mera utilização do mesmo para manifestação de concordância com as alterações efetuadas.

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Esclarecimentos e Sugestões

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Atualizado em 07/08/2023 15:49 por Joana Araújo.